quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Apagão atinge boa parte do Grande Recife e algumas cidades do interior de Pernambuco

Segundo as primeiras informações, o problema ocorreu em duas subestações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Bongi e Joairam (próximo ao Curado)


Do JC Online
Vista aérea a partir do bairro do Parnamirim, no Recife
Foto: Diana Moura/JC


Atualizada à 1h20 do dia 18/12/2014


Um apagão atingiu boa parte do Grande Recife e algumas cidades da Zona da mata e Agreste do Estado, a partir das 23h desta quarta-feira (17). O apagão poderá deixar parte das linhas Metrô do Recife sem funcionar ainda nesta quinta-feira.

Muitas pessoas utilizaram as redes sociais para informar que um clarão atingiu os céus da RMR e, em seguida, houve a queda de energia. Segundo as primeiras informações, o problema ocorreu em duas subestações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Bongi e Joairam (próximo ao Curado). O presidente da Chesf, Antônio Varejão, informou, às 23h45, que estava apurando a dimensão do ocorrido, e confirmou ter enviado equipes para as duas subestações.

Segundo apurou a Rádio Jornal, um cabo teria sido danificado no Bongi, causando um curto-circuito e desligando a outra subestação, a Joairam. O leitor Cleiton Melo descreveu o que ocorreu na Estação Joairam: "Moro próximo à estação e um dos fios de alta tensão de uma das torres caiu bem no meio da rua."

Apenas por volta das 0h35 os primeiros bairros que foram atingidos de forma total pelo blecaute começaram a ser abastecidos novamente com energia, a maior parte na Zona Norte do Recife.

FICHA SUJA: TSE libera registro de candidatura de Maluf e bancada paulista será alterada

Mesmo impedido de concorrer devido à “ficha suja”, deputado recebeu mais de 250 mil votos e foi o oitavo mais votado em São Paulo. Justiça eleitoral fará recontagem de votos para definir nova composição da bancada



Beto Oliveira/Ag. Câmara

Na lista da Interpol, Paulo Maluf pode ser preso se deixar o país devido a processo que responde nos Estados UnidosO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou hoje (17) o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Os ministros aceitaram recurso da defesa do candidato e entenderam que Maluf está liberado para ser diplomado, porque ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o tribunal, não houve dolo na condenação por improbidade.


Ele disputou as eleições com a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa, norma que impede a participação de políticos condenados pela segunda instância da Justiça. Mesmo impedido de concorrer, Maluf recebeu mais de 250 mil votos, sendo o oitavo deputado mais votado em São Paulo. A aprovação da candidatura provocará mudanças na bancada eleita pelo estado. A recontagem será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Em setembro, o TRE-SP indeferiu a candidatura de Maluf. Em novembro de 2013, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação por ato de improbidade administrativa. O tribunal considerou que houve irregularidades nos contratos para construção do Complexo Viário Ayrton Senna, quando o deputado ainda era prefeito da cidade. No primeiro recurso ao TSE, o tribunal manteve a decisão que barrou Maluf.

bRASIL: Plenário aprova inclusão de feminicídio no Código Penal

Assassinato de mulheres passa a ser classificado como uma das formas de homicídio qualificado. Projeto segue para a Câmara


POR AGÊNCIA SENADO
Moreira Mariz/Agência Senado

Bancada feminina festeja aprovação no SenadoO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a inclusão do feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio (PLS 292/2013). O projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.



O projeto estabelece o feminicídio como uma das formas de homicídio qualificado. O crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão.

O projeto é oriundo da CPI Mista da Violência contra a Mulher. Na justificativa da proposta, a comissão observa que a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi um ponto de partida, e não de chegada, no combate à violência contra a mulher. Daí a defesa da inclusão do feminicídio no Código Penal, em sintonia com recomendação da Organização das Nações Unidos (ONU).

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou substitutivo para aperfeiçoar o projeto, mas manteve a essência da proposta apresentada pela CPI. Ela rejeitou emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que abrangia de forma ampla crimes “por preconceito de raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência, condição de vulnerabilidade social, religião, procedência regional ou nacional; ou em contexto de violência doméstica ou familiar”.

Para Gleisi Hoffmann (PT-PR), a aprovação do projeto é uma resposta do Parlamento a casos recentes de violência contra a mulher, a exemplo da declaração do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. A conduta do deputado é objeto de apuração pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República ao STF.

— O Congresso não pode ficar impassível diante de tanta barbárie e silenciar sobre o assunto. Por isso é importante a votação do projeto — afirmou Gleisi.

Gleisi Hoffmann disse que emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) melhorou a redação do projeto, ao redefinir as circunstâncias do feminicídio e ao prever o aumento de pena quando o crime for praticado contra gestante, idosas, menores de 18 anos, entre outras.

Segundo a senadora, há um anseio da sociedade por punições mais duras, diante do aumento dos homicídios de mulheres. A tipificação do feminicídio também visa a impedir interpretações jurídicas anacrônicas, como a associação entre o assassinato de mulheres e crimes passionais, ressaltou Gleisi.

Gleisi Hoffmann lembrou ainda que países como México, Chile e Argentina já incorporaram o feminicídio às legislações penais.

A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPI Mista, também saudou a aprovação do projeto. A votação da proposta foi acompanhada por representantes de diversas entidades, como a União Brasileira de Mulheres (UBM), a Via Campesina, a Marcha Mundial das Mulheres e a Contag.

BRASIL: Novo Código de Processo Civil vai a sanção presidencial

Senado conclui votação depois de apreciar 16 destaques pendentes. Entre os destaques está a possibilidade de separação judicial antes do divórcio



POR AGÊNCIA BRASIL


Fux entre os congressistas Renan e Sarney: Justiça em prazo "razoável"O plenário do Senado concluiu hoje (17) a votação do novo Código de Processo Civil. O texto-base do projeto foi aprovado ontem (16), mas ficaram pendentes 16 destaques que alteram partes do texto. O principal objetivo da reforma do código é tornar os processos mais ágeis, e a expectativa, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, é que os processos passem a ser julgado na metade do tempo.



“A aprovação do novo Código de Processo Civil vai fazer com que a duração do processo seja extremamente reduzida, mais ou menos num percentual de 50%. O processo se tornará mais simples e acessível ao cidadão, e há grandes inovações, principalmente aquela que investe na mediação, na conciliação, e o processo, da forma que está concebido, passa a ser um instrumento técnico e ético, que viabiliza ao juiz cumprir a promessa constitucional de prestar Justiça num prazo razoável”, definiu o ministro, após aprovação da redação final do projeto.

Entre os destaques aprovados está um que estabelece a possibilidade de os casais se separarem judicialmente antes do divórcio. Atualmente, os casais podem se divorciar diretamente, sem precisar passar pela separação judicial. Mas os congressistas consideraram importante inserir a opção da separação, além do divórcio.

Outro ponto importante a ser instituído pelo novo Código de Processo Civil é que os processos devem ser julgados em ordem cronológica. Dessa forma, deve-se evitar que os processos fiquem muito antigos, enquanto outros mais recentes são apreciados. Ficam instituídas algumas exceções para casos que precisam de preferência.

O novo CPC cria ainda novas formas de resolução dos processos por meio de conciliação, que deverá ser tentada antes mesmo de o processo ser iniciado. O objetivo é tentar fazer com que os conflitos que possam ter resolução mais fácil nem cheguem a ser julgados, para evitar a sobrecarga da Justiça.

O texto também procura reduzir a quantidade de recursos que podem ser colocados pelas partes, e prevê até multa em casos nos quais ficar claro que uma das partes está apenas tentando protelar a eficácia da decisão judicial. Também para tentar reduzir o tempo dos processos, o novo código prevê que ações individuais podem se tornar coletivas se o resultado delas puder atingir grande número de pessoas. Por outro lado, os senadores rejeitaram destaque que pretendia permitir que juízes de primeira instância pudessem decretar intervenção judicial em empresas.

Os advogados foram contemplados em pelo menos duas demandas. Quando o texto ainda estava na Câmara, ficou estabelecido que os advogados públicos poderão receber honorários de sucumbência, ou seja, aqueles pagos pela parte perdedora ao defensor da parte vencedora. Atualmente, por receber salário para defender o Estado, eles não recebem sucumbência. Os advogados em geral também passarão a ter direito a férias no novo código, porque ele prevê que os prazos sejam contados em dias úteis e ficarão automaticamente suspensos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.

O novo código foi previamente formulado por uma comissão de juristas, presidida pelo ministro Luiz Fux, que entregou o anteprojeto há cinco anos. Depois, uma comissão especial de senadores transformou o texto em projeto de lei, que foi aprovado pelo Senado, depois pela Câmara, e agora novamente pelo Senado. Com isso, a matéria seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

QUE BOM PRA ELES: Salário dos parlamentares sobe para R$ 33 mil


Mesmo valor receberão os ministros do STF e o procurador-geral da República, que servem de referência como teto do funcionalismo público. Dilma e Temer ganharão R$ 30,9 mil por mês



POR AGÊNCIA SENADO
Waldemir Barreto/Agência Senado

Teto: fim de legislatura, nova remuneraçãoO Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos dos três poderes. Presidente da República e vice, ministros de Estado, deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR) foram contemplados. O teto do serviço público passa a R$ 33.763,00.



As medidas haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados poucas horas antes e seguiram imediatamente para confirmação no Senado. O subsídio dos cargos mais altos do Executivo passa de R$ 26.723,13 para R$ 30.934,70, um aumento de 15,8%. A remuneração dos parlamentares passará de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00, salto de 26,3%. Já a remuneração dos ministros do STF e do PGR sairá de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 – acréscimo de 14,6%.

O aumento para os ministros do STF eleva o teto salarial do funcionalismo público brasileiro, que, por lei, é fixado como idêntico ao subsídio dos ministros. As medidas têm reflexos também nas remunerações de outras autoridades (como deputados estaduais e distritais, vereadores, ministros de tribunais superiores e demais juízes, entre outros), cujo valor é constitucionalmente limitado pelos subsídios dos cargos federais correspondentes.

Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) anteciparam que se absteriam da votação. Ambos classificaram as medidas como inoportunas, mas disseram que não tentariam obstruir o exame dos projetos.

— Projetos como esse têm um impacto grande nas contas públicas, em razão das vinculações constitucionais. Há muitas incertezas sobre a situação fiscal do Brasil — observou Aloysio.

— Estamos em recessão técnica desde agosto. Talvez fosse mais adequada uma proposta mais condizente com a inflação — ponderou Randolfe.

O PLC 131/2014 e o PLC 132/2014, que tratam dos subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral da República, seguem para sanção presidencial. Já os projetos de decreto legislativo 200/2014 e 201/2014, que promovem os aumentos para o Executivo e o Legislativo, vão a promulgação.

Em seu último discurso no Senado, Suplicy cobra reflexão do PT



Petisa, que deixa a Casa após 24 anos de mandato, diz que partido precisa “corrigir e não insistir nos tropeços que macularam” a imagem da legenda



POR AGÊNCIA SENADO

Suplicy foi aparteado por diversos colegas, inclusive da oposição, que elogiaram sua atuação no SenadoEm pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) despediu-se do Senado, após exercer três mandatos consecutivos na Casa, num total de 24 anos. Em discurso emocionado, Suplicy disse que atuou sempre em defesa de um país mais justo, defendendo avanços na saúde e na educação, além de projetos como a Renda Básica da Cidadania.



Suplicy aproveitou para dizer que o PT deve fazer uma reflexão profunda para conhecer melhor a razão das dificuldades enfrentadas pelo partido em São Paulo. Ele também cobrou medidas para “corrigir e não insistir nos tropeços que macularam a imagem” do partido, do qual é um dos fundadores.

O senador lembrou que, ao longo dos muitos anos de Casa, lutou pela implementação de instrumentos de política econômica e social que favorecessem o principio de justiça, com a distribuição de oportunidade a todos e a redução da pobreza.

BRASIL: MP pede reabertura do caso Isabella Nardon


Uma funcionária do sistema prisional paulista fez denúncias de envolvimento do avô na morte da criança.


O MP (Ministério Público) Estadual pediu ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) que abra um novo inquérito policial para investigar novas denúncias contra Antonio Nardoni, avô de Isabella Nardoni, morta em março de 2008. O pai e a madrasta da menina estão presos condenados pelo crime. Uma funcionária do sistema prisional paulista fez denúncias de envolvimento do avô na morte da criança.

A promotora do 2º Tribunal do Júri de Santana, Kátia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, que agora é responsável pelo caso, recebeu o documento com o relato da nova testemunha na última quinta-feira (11) e, após a análise, decidiu pedir a abertura de novo inquérito.

Novas denúncias - A funcionária do sistema penitenciário declarou, no dia 2 de dezembro, ao MP, que o advogado Antônio Nardoni pode ter participado da morte da neta de cinco anos. A mulher diz ter ouvido a versão da madrasta da menina, Anna Carolina Jatobá, no presídio de Tremembé, onde ela cumpre pena. A nova testemunhas teria ouvido da madrasta detalhes do dia do crime.

O casal teria ido ao supermercado, com Isabella, e passado por nervosismo quando o cartão não passou no caixa. Já no carro, a madrasta começou a agredir a menina "porque ela não parava de encher o saco" — palavras que, segundo a mulher, a própria Anna teria utilizado quando fez o relato.

Ainda segundo o depoimento, quando chegaram ao apartamento, na zona norte de São Paulo, eles pensavam que a menina já estaria morta. Foi quando, de acordo com a mulher, Anna decidiu ligar para o sogro.

— Falou para o sogro que matou a menina e ele falou: "Simula um acidente. Senão, vocês vão ser presos". Aí, tiveram a ideia de jogar a menina pela janela. Que o Alexandre só jogou a filha porque acreditava que ela estivesse morta e que ele teria ficado em estado de choque ao descer do prédio e perceber que a menina estava viva.

O advogado Antonio Nardoni nega essa versão. A testemunha agora é protegida pelo Ministério Público.

Quando o caso foi julgado, em 2010, a versão dos promotores relatava que a menina foi asfixiada em 29 de março de 2008 pela madrasta e depois jogada pela janela do 5º andar pelo pai, Alexandre Nardoni. Anna Jatobá foi condenada a 26 anos e Alexandre, a 31 anos de prisão.


quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

SEM NOÇÃO: Passageiro abre porta de emergência de avião para ter 'ar fresco'



O incidente aconteceu no aeroporto de Hangzhou, na China

Um passageiro, que não teve a identidade revelada, abriu a porta de emergência de uma aeronave em busca de ar fresco. Segundo o site Daily Mirror, aquela era a primeira vez que ele viaja de avião. Por sorte, o veiculo ainda estava em terra se preparando para decolagem. O incidente aconteceu no aeroporto de Hangzhou, na China.

Com a confusão, o homem acionou o escorregador inflável do avião e logo após foi controlado por um dos comissários de bordo. Nas redes sociais, um dos passageiros escreveu: "Ele disse aos comissários que só queria um pouco de ar fresco", disse. "Foi a primeira vez que vi um passageiro abrindo uma porta de emergência", registrou outra testemunha a bordo.

Ainda segundo a reportagem, o avião da Xiamen Airlines que seguia para Chengdu, também na China, decolou em seguida sem nenhum outro incidente.



Na tentativa de conseguir ar fresco, passageiro abre porta de emergência de avião


VIA: IBAHIA


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